Por Subhashish Panigrahi
Copyright é um tópico muito complicado, e quando se trata de uso on-line de trabalhos criativos, acidentalmente cruzar a linha entre o uso justo e uma violação de direitos autorais é fácil. Como você sabe o que é protegido por direitos autorais? Recentemente Frederico Morando (Creative Commons, Itália) e eu apresentamos uma sessão de treinamento sobre a compreensão das políticas de direitos autorais na Wikimania 2016, que foi originalmente proposto pelo Wikipedista Usuário: Jim Carter. Nós abordamos tópicos como fundamentos de direitos autorais, direitos exclusivos, convenção de Berna, copyleft, licenças Creative Commons, domínio público, uso justo e copyfraud.
Neste artigo, analisarei três dicas de direitos autorais para se ter em mente quando você estiver pensando em usar o conteúdo encontrado online (mesmo para fins acadêmicos).
1. A maior parte do que você encontra na Internet é protegido por direitos autorais.
Exceto o conteúdo que indica claramente que o trabalho é liberado sob uma licença livre ou que os direitos autorais expiraram e o trabalho está no Domínio Público, você pode assumir que o conteúdo não é livre / liberalmente licenciado. Algumas licenças livres e abertas populares incluem Licença Pública Geral GNU (GPL), licenças BSD, Licença Apache, Licença Pública Mozilla e Licença de Fonte Aberta SIL. Se um trabalho menciona a licença, geralmente a licença é explicada ou links para termos para usar o trabalho. Gastar um pouco de tempo para descobrir qual é a licença do trabalho é melhor do que vir a gastar tempo e dinheiro em um caso de violação de direitos autorais mais tarde.
2. Uso justo pode ser seu amigo, mas nem sempre.
O chamado “uso justo” significa que você pode ser autorizado a fazer uso limitado de um trabalho protegido por direitos autorais sem permissão prévia do detentor dos direitos autorais. A política de uso justo varia de país para país. Conforme explicado no site das Bibliotecas da Universidade de Stanford, comentários / citações e críticas e paródias são casos que muitas vezes caem sob uso justo.
As imagens do artigo da Wikipédia relacionadas com álbuns de música recentes, filmes e até mesmo pessoas que são falecidas são usadas sob a política de uso justo. Clique em um recente pôster de filme aparecendo em um artigo da Wikipédia e verifique a seção de direitos autorais para obter uma explicação de porquê o uso na Wikipédia se qualifica como uso justo.
Exemplo: Wikipédia explicação para o uso justo de uma imagem.
Uso justo também dá alguma liberdade aos estudiosos para usar o trabalho protegido por direitos autorais para a pesquisa acadêmica. Para estar em um lado seguro, caso você não tem certeza se o uso cai sob “uso justo”, deve-se primeiramente comunicar ao proprietário dos direitos autorais e obter permissão formal antes de usar seu trabalho.
3. Search.creativecommons.org ajuda a simplificar as pesquisas de conteúdo do Creative Commons.
Onde você vai para procurar por imagens, ilustrações e outros conteúdos com o licenciamento da Creative Commons? A maioria das imagens mostradas usando um mecanismo de busca é protegida por direitos autorais e não licenciadas liberalmente, por exemplo. Uma maneira melhor de pesquisar é usando search.creativecommons.org.
Você pode escolher conteúdo licenciado por Creative Commons de vários sites, como Flickr, Google Images, Wikimedia Commons e Europeana. Você também pode especificar se deseja usar o conteúdo para fins comerciais, ou para modificar, adaptar e construir sobre o trabalho.
Observe que você ainda precisará verificar qual licença Creative Commons o conteúdo usa. Como explicado em um artigo de Richard Fontana:
O pacote Creative Commons inclui licenças que implementam várias políticas. Alguns, como CC BY e CC BY-SA, são normativamente consistentes com as famílias permissivas correspondentes a copyleft de licenças de software livre. Outras, no entanto, particularmente as licenças “NC” (sem uso comercial) e “ND” (sem obras derivadas), estão em conflito com os princípios básicos do software livre e da cultura livre. Eu não estou sozinho em lamentar a aplicação da marca de guarda-chuva Creative Commons para abranger licenças com qualidades díspares. Uma consequência foi uma diluição geral e confusa do significado de “abertura” no contexto das obras culturais. Um problema mais específico é a evidência de confusão por parte dos autores de conteúdo interessados em aplicar licenças Creative Commons para suas obras, e a confusão resultante por aqueles interessados em fazer uso de tais obras. Muitas vezes um trabalho é rotulado como sendo licenciado sob “uma licença Creative Commons”, sem especificar com precisão, ou especificando em tudo, qual política livre ou não livre o autor procurou aplicar.
Se você ainda não consegue encontrar imagens de conteúdo, por exemplo, com licenças gratuitas, mas você encontra conteúdo protegido por direitos autorais que atenda às suas necessidades acadêmicas, você pode entrar em contato com o criador de conteúdo ou detentor de direitos autorais para obter permissão. Muitas vezes os detentores de direitos autorais permitem o uso de seu trabalho para fins não comerciais, tais como pesquisa acadêmica e publicação.
Este artigo foi originalmente publicado em opensource.com sob o título “3 dicas de direitos autorais para estudantes e educadores”, Subhashish Panigrahi, CC BY-SA 4.0.
*Subhashish Panigrahi é um contribuidor convidado daWiki Education Foundation. Ele é educador, autor, blogueiro, Wikipedista, ativista de linguagem e evangelista de conhecimento livre, atualmente no Centro de Internet e da Sociedade Acesso ao Programa de Conhecimento, na Índia. O texto Blurry on Copyright? Three Tips for Students and Educators foi publicado em 05 de outubro de 2016 no blog da Wiki Education Foundation. Traduzido para o português no blog Traço de Ciência.